Prazo – 15 de abril a 15 de maio  

Online Portal das Matrículas

A) Crianças que completem 6 anos até 15 de setembro – MATRÍCULA OBRIGATÓRIA

Documentos necessários:

• Documento Comprovativo do Agregado Familiar, validado pela Autoridade Tributária (finanças) com a respectiva morada, o mesmo poderá ser adquirido no Portal das Finanças ou certidão do domicílio.

B) Crianças que completem 6 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro – MATRÍCULA FACULTATIVA

• A matrícula é CONDICIONAL, só se tornando definitiva se existir vaga
• Os documentos a apresentar são os mesmos exigidos para a matrícula obrigatória