Norma 2 

GUIAC – Guia para Aplicação de Condições Especiais na Realização de Provas e Exames – JNE 2017

Despacho Normativo n.º 1-A/2017

NORMA 01/JNE/2017 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino

Secundário