As datas para as matrículas escolares são as seguintes:
- pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: até 15 de maio
- 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico: 6 a 10 de julho
- 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 a 28 de junho
- 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 a 20 de julho
A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:
- não há transferência de escola
- não é alterado o encarregado de educação
- não é alterado o curso
- não há necessidade de escolher disciplinas.
Em todos os outros casos, é necessário iniciar o processo de renovação de matrícula através do Portal das Matrículas , pelo encarregado de educação ou estudante maior de idade.